Gênese, arquitetura e implementação
Com Eurico Marcos Diniz de Santi, arquiteto e designer jurídico da PEC 45/2019 e idealizador do projeto original Nossa Reforma Tributária.
Da ideia à Constituição
Arquiteto e designer jurídico da PEC 45/2019, idealizador e responsável pelo projeto original Nossa Reforma Tributária, desenvolvido no NEF/FGV e posteriormente no CCiF, em parceria com Bernard Appy.
Essa construção intelectual e institucional deu origem à PEC 45/2019 e culminou na Emenda Constitucional nº 132/2023, que instituiu as bases do novo Sistema CBS/IBS.
Do diagnóstico do “manicômio tributário” ao novo sistema CBS/IBS.
Os princípios que sustentam o CBS/IBS
Simplicidade
Transparência
Neutralidade
Não cumulatividade plena
Tributação no destino
Segurança jurídica
Federalismo cooperativo
Cidadania fiscal
O sonho se constitucionalizou.
Eurico Marcos Diniz de Santi
Professor da FGV Direito SP desde 2007. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Fundador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF/FGV) e cofundador do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Autor de extensa produção em Direito Tributário, lógica jurídica, segurança jurídica e desenho institucional, com participação direta na construção do novo paradigma constitucional da tributação sobre o consumo.
Da teoria à prática: garanta a sua vaga
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